Direitos Autorais e DMCA

O LensEra respeita a propriedade intelectual de autores, artistas e criadores de conteúdo. Cumprimos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Esperamos o mesmo de nossos usuários.

1. Política de notificação de infração

Se você é proprietário de direitos autorais ou seu agente e acredita que qualquer conteúdo no LensEra infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com a DMCA. A notificação deve conter as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo.
  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido infringido.
  • Identificação do material que se alega estar infringindo (URL específico do vídeo ou canal) para que possamos localizá-lo.
  • Suas informações de contato: endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
  • Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário.

2. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode registrar uma contranotificação. Deve incluir:

  • Sua assinatura física ou eletrônica.
  • Identificação do material que foi removido e o local (URL) onde apareceu antes da remoção.
  • Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o material foi removido por engano.
  • Seu nome, endereço e número de telefone, e consentimento para a jurisdição do tribunal.

3. Política de infratores reincidentes

O LensEra mantém uma política rigorosa em relação aos usuários que infringem repetidamente os direitos autorais. De acordo com a lei, nos reservamos o direito de bloquear ou excluir as contas de usuários que sejam determinados como "infratores reincidentes".

Isso geralmente ocorre ao receber três strikes (avisos) confirmados por violação de direitos autorais dentro de um determinado período.

4. Princípios de uso justo (Fair Use)

Reconhecemos a importância dos princípios de uso justo (Fair Use). Em alguns casos, o uso de material protegido por direitos autorais para fins de crítica, comentário, reportagem de notícias, ensino ou pesquisa pode não constituir uma infração.

No entanto, o LensEra não é um tribunal e não pode resolver disputas legais. Se você não tiver certeza se o seu uso se enquadra no uso justo, recomendamos consultar um advogado antes de enviar o conteúdo.

5. Contatos para reclamações

As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais designado por e-mail:

Email: legal@lensera.site

Observe que o envio de falsas alegações de violação de direitos autorais pode resultar em responsabilidade legal.